Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos
estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos
Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providências decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o Teto Financeiro de Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o Teto Financeiro de Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995
Cita Lei Complementar 204, de 20 de Dezembro de 1978
Cita Decreto Executivo 40.200, de 18 de Julho de 1995
Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos
estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova a Nota Técnica CIB – Critérios para distribuição e dispensação do antiviral Nirmatrelvir associado ao Ritonavir, em pacientes com COVID-19, não hospitalizados e de alto risco, no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
